LEGISLAÇÃO

Decreto 214/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 213/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 178/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 212/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023, QUE INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 211/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 210/2023
Situação: Em vigor Data: 07/08/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 209/2023 E EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE DENTISTA-PSF”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 209/2023
Situação: Em vigor Data: 03/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE DENTISTA-PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 208/2023
Situação: Em vigor Data: 04/09/2023
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 207/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa: Declara Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa a título gratuito, por via amigável, em favor do Município de Atílio Vivacqua, a área que especifica e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 206/2023
Situação: Em vigor Data: 01/08/2023
Ementa: Declara Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa a título gratuito, por via amigável, em favor do Município de Atílio Vivacqua, a área que especifica e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 205/2023
Situação: Em vigor Data: 27/07/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.