| Portaria 116/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO “O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: TEORIA E PRÁTICAS” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 116/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 115/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: PRÁTICAS E PRODUÇÕES ANTIRRACISTAS NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 115/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2023 |
| Ementa: | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME A LEI Nº 1.229/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 114/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 114/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2023 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 175/2022 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FLECHEIRAS, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NA LEI 1325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 113/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 113/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2023 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 051/2023, DE 30/01/2023, DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 112/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 112/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2023 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 091/2023 DE 02/03/2023, E NOMEIA A SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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