| Decreto 123/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 122/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 122/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | “NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 121/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 110/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 121/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | ESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO – NFS-e, RECEPCIONANDO O ARTIGO 106-A DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 120/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 120/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | NOMEIA CINTIA BARONE DOS SANTOS PACHECO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 119/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 118/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PREVISTA NA NO ART. 59 DA LEI 1286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 117/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
| Ementa: | ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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