LEGISLAÇÃO

Decreto 184/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 183/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 182/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 181/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 180/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa: "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 179/2023
Situação: Em vigor Data: 17/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 178/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 177/2023
Situação: Em vigor Data: 13/07/2023
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 176/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa: “REGULAMENTA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324/2022 E AS DIRETRIZES GERAIS PARA O EMPREGO DO TELETRABALHO (HOME OFFICE) NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 175/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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