| Portaria 128/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 127/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 127/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 126/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTIGENCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 126/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 125/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 125/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2023 |
| Ementa: | Regulamenta o art. 153 do Código Tributário do Município – CTM – Lei nº 1.301/2021 e fixa valor mínimo para o ajuizamento de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 124/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 124/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2023 |
| Ementa: | CONCEDE BONIFICAÇÃO TRANSITÓRIA POR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE PARTICIPANTE DO PROGRAMA PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 123/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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