DECRETO Nº 445 (DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 446 (DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 035/2025 (DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO CICLO 2025/2026 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE); PORTARIA SEME Nº 036/2025 (HOMOLOGA OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO INTERNA – SAMAAV 2025, APLICADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - PMAV; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 0033; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 0034 E LEI Nº 1.408 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

LEI Nº 1.401 (INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE COM INÍCIO NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.402 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – “MARIA DO CARMO DE MORAES MARINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.403 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – “VALDECY SAMPAIO FRANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.404 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – “PAULO ROSA DA SILVEIRA FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.405 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVACQUA” - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.406 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVACQUA” - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.407 (FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 441 (ALTERA O DECRETO Nº 126/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 E DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 442 (Dispõe sobre a permanência excepcional de servidor no exercício do cargo público até a efetiva implantação de sua aposentadoria; DECRETO Nº 443 (REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 091/2024, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO À PERMISSIONÁRIA ZENILDA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO N° 444 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0642025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2025 - PMAV E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2025 - PMAV.

CONTRATO Nº 093/2025 - PMAV; ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2025 - FMS; ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2025 – FMS; ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 002/2025 – FMS E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO(Renovação) Nº 15/2025.

LEI Nº 1.400 (CRIA O PROGRAMA DA PATRULHA RURAL MECANIZADA - PPRM DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVÁCQUA ES); DECRETO Nº 424 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 427 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 431 ((DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 434 (REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO (HOME OFFICE) PREVISTO NO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022, NO ÂMBITO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 436 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 437 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 438 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 439 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 440 (INSTITUI E REGULAMENTA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI PARA O EXERCÍCIO E ANO DE 2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ATÍLIO VIVACQUA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2024 – PMAV; TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 419 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 433 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.398 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, A SER PAGO ATRAVÉS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.399 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, A SER PAGO ATRAVÉS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 041/2025 – FMS; CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2025 - FMS; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2025 - FMS; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 002/2025 - FMS.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 029; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 030 e ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 031.

LEI Nº 1.397 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 432 (PRORROGA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A VIGÊNCIA DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REGIDOS PELOS EDITAIS Nº 005/2024, Nº 006/2024 E Nº 007/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 090 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024-PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 - PMAV; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 039/2025 – FMS; CONTRATO Nº 040/2025 – FMS; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 029 E ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 030.

DECRETO Nº 404 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 407 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 411 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 418 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 420 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 427 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 429 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); LEI Nº 1.396 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E CONCEDE BOLSA COMPLEMENTAR AOS ESTAGIARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 028/2025 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO, LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA E EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 029 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 030 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 031 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 032/2025 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053, 054 e 055/2025 - PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088/2025 – PMAV e NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

LEI Nº 1.395  (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2026, e dá outras providências).