DECRETO Nº 391/2025 (O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 06/12/2024); DECRETO Nº 395/2025 (O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS); DECRETO Nº 398/2025 (O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 06/12/2024); DECRETO Nº 406/2025 (APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 408/2025 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 409/2025 (ALTERA DECRETO N° 072/2025 QUE INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 082/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 083/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 084/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 085/2025 – PMAV; LICITAÇÕES (AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 077/2025 – PMAV).

LEI Nº 1.389/2025 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390/2025 (ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 1.323/2022, Nº 1.324/2022 E A LEI MUNICIPAL Nº 585/2002, PARA INSTITUIR O ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO PROCURATÓRIA, FIXAR A REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DISCIPLINAR A ORGANIZAÇÃO INTERNA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); DECRETO Nº 405/2025 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 079/2025 – PMAV / CONTRATO Nº 080/2025 – PMAV / CONTRATO Nº 081/2025 – PMAV); TERMO DE PACTUAÇÃO INTERSETORIAL Nº 01/2025 (TERMO DE PACTUAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES).

DECRETO Nº 384 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 399 (REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNIICPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 400 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 401 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 402 (ALTERA DECRETO N° 072/2025 QUE INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 403 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); PORTARIA Nº 078 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 079 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2025 – PMAV; EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL Nº 003/2025 E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2025 – PMAV. 

DECRETO Nº 380 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 381 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 397 (DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, NOS DIAS 27/10/2025 E 28/10/2025 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 077 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 22 (DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO I WORKSHOP DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: PRÁTICAS INCLUSIVAS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE -); PORTARIA SEME Nº 23 (DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM O TEMA: “AS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL E NAS SALAS DO AEE” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); CONTRATO Nº 036/2025 - FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2025 – FMS; CONTRATO Nº 077/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 078/2025 - PMAV E AVISO REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025 – PMAV. 

DECRETO N° 396/2025 (DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2025 - PMAV E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 - PMAV. 

DECRETO Nº 393 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 394 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 076 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025 – FMS; SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025 – FMS; CONTRATO Nº 074/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 075/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 076/2025 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 389 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 390 (Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES); DECRETO Nº 392 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 073/2025 – PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025 – FMS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.387 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DA CLASSE GOA – NÍVEL I, CONSTANTE NA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388 (DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2025 - PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2025; CONTRATO Nº 070/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 071/2025 – PMAV; RESUMO DOS TERMOS DE COMPROMISSO Nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2025 - PMAV;  TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2021 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2023 – FMS; SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2021 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2024 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 033/2025 – FMS; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2025 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

LEI Nº 1.386 (AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CNPJ PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 385 (REGULAMENTA O §2º DO ART. 221 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.301, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E ESTABELECE OS VALORES VENAIS DAS ÁREAS RURAIS PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 386 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 387 (Dispõe sobre a alteração do fiscal de contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social, anteriormente designado pelo Decreto nº 229/2025 para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivacqua e dá outras providências); DECRETO Nº 388 (NOMEIA ORDENADOR DE DESPESA DOS RECURSOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 075 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 066/2025, DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 073/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 074/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 075/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 351 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 361 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 370 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 371 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 372 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 382 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA) E DECRETO Nº 383 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE ASSESSOR DE MANTUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E LICENÇA DE OPERAÇÃO.