PORTARIA Nº 071 (DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 070/2025, DE 29/09/205, DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 072 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 073 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 074 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 016 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 17 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI NO 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 MODIFICADA PELA LEI 11.645, DE 2008 POLÍTICA NACIONAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA – PNEERQ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 019/2025 (Dispõe sobre o descarte consciente de livros com validade vencida no âmbito da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências); PORTARIA SEME Nº 020/2025 (Altera a data do Desfile Escolar da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua e convoca os servidores da Secretaria Municipal de Educação para atuação no evento); PORTARIA SEME Nº 21/2025 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO); PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 069/2025 – PMAV; CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - PMAV; DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 071/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 072/2025 – PMAV; AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 02/2025 E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 - PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2024 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028/2021 – FMS; SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2024 – FMS E PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025 – FMS.

DECRETO Nº 375 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 067 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

DECRETO Nº 373 (DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE PODERES À SENHORA EDINA BRITO SILVA PARA FINS DE LIGAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA DA SALA DO ARTESANATO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 374 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO-COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 065 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 066 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 069/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2025 – PMAV.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2025 - PMAV; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 003/2025 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 068/2025 – PMAV; LRF 2025 - PMAV - RGF - 2º QUADRIMESTRE E  LRF 2025 - PMAV - RREO - 4º BIMESTRE.

DECRETO Nº 367 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 368 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 369 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 064 (ALTERA A PORTARIA Nº 063/2025, PUBLICADA EM 12/09/2025, NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR); CONTRATO Nº 063/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 064/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 065/2025 – PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2025 - PMAV; RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 – FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2025 - FMS; ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – CONDEMASA E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

LEI Nº 1.385 (APROVA BASE DE CÁLCULO PARA FINS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 366 (Dispõe sobre a prorrogação excepcional do vínculo funcional da servidora Carlinda Livramento Gil Partelli, por tempo determinado, e dá outras providências); PORTARIA Nº 062 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 063 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 340 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 345 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 347 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 363 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 364 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 365 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PLANO DE APLICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA; PORTARIA Nº 060 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 061 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 062/2025 – PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 - PMAV; EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE EDITAL Nº 001/2025 – FUNPAES; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 067/2025 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025 – PMAV; AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025 - PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.