LEI Nº 1.409 (Institui o Programa de Regularização de Débitos oriundos de Alienação de Bens Imóveis Municipais e dá outras providências); DECRETO Nº 080 (ALTERA O DECRETO 369/2025 E DESLIGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 081 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 082 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 083 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES); DECRETO Nº 084 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 004 (ERRATA À PORTARIA SEME Nº 0033, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026 – PMAV); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2026 – PMAV; LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO E ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026.

DECRETO Nº 079 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 007/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 004/2026 – FMS; CONTRATO Nº 005/2026 – FMS; CONTRATO Nº 006/2026 – FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2026 – PMAV.

DECRETO Nº 076 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 077 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANE AMBROSIO ROSA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 011 (CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 - PMAV; RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 – FMS E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 – PMAV.

DECRETO Nº 070 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 071 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 072 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 073 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 074 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 006/2026 - PMAV; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - PMAV; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2026 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2026 – PMAV.

DECRETO Nº 032 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 037 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 066 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 067/2026 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NRH N° 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); INSTRUÇÃO NORMATIVA NRH Nº 01/2026; DECRETO Nº 068 (ATRIBUI À COMISSÃO DO DECRETO Nº 04/2026 AS RESPONSABILIDADES PARA A 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA); DECRETO Nº 069 (ALTERA O DECRETO 129/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 - PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 005/2026 – PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026 - PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - FMS; CONTRATO Nº 003/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026 – FMS e EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 (3ª ETAPA DO EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023).

PORTARIA Nº 010 (DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR SIDNEI NOGUEIRA TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 - PMAV; 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 061 (NOMEIA OS COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 062 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 063 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 064 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MaMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); PORTARIA SEME Nº 03/2026 (Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo para Entrega das Prestações de Contas dos Programas PDDE BÁSICO, PDDE QUALIDADE, PDDE ESTRUTURA e PMDDE referente ao exercício de 2025); PORTARIA Nº 009 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) e ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO.

DECRETO Nº 056 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 057 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 058 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 059 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 060 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 001/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 002/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 003/2026 - PMAV; CONTRATO Nº 004/2026 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - FMS; AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CMAV E REPUBLICAÇÃO LRF 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - PMAV.

DECRETO Nº 055 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 – PMAV e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026 – PMAV E N° 001/2026 - FMS