DECRETO Nº 075 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 078 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 099 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 100 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA NEIDE APARECIDA ARAUJO MENON DE ALMEIDA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 101 (ALTERA O DECRETO 262/2025 QUE NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026 - PMAV; CONTRATO Nº 036/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 037/2026 – PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 008/2026 – FMS; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - FMS E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2025 - FMS.

DECRETO Nº 098 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MaMPB, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); CONTRATO Nº 035/2026 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2026 – PMAV E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2026 - PMAV.

DECRETO Nº 094 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 006/2026 (Dispõe sobre a Prorrogação de Prazo para Entrega das Prestações de Contas descritas na Portaria SEME N°13/2025); CONTRATOS Nº 030, 031, 032, 033 E 034/2026; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 – PMAV; ERRATA CONTRATO Nº 009/2026 – PMAV; EXTRATO DE CANCELAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E LRF - RREO - 1º BIMESTRE - PMAV.

DECRETO Nº 091 (APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 092 (APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 093 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA MEIRY DIAS MARELI DOS SANTOS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 013 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 014 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATOS Nº 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028 e 029/2026; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2025 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024 - PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026 – FMS.

DECRETO Nº 089 (DESIGNA O GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMA REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATOS Nº 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 E 020/2026; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2026 – PMAV E EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026.

DECRETO Nº 044 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 44 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 065 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 088/2026 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, PREVIAMENTE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); LEI Nº 1.411 (Dispõe sobre a elaboração е implementação das Políticas Públicas para Primeira Infância no Município de Atílio Vivacqua); TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 - PMAV; CONTRATO Nº 008/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 009/2026 – PMAV; TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026; CONTRATO Nº 007/2026 – FMS; CONTRATO Nº 007/2026 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2026 – PMAV.

EXTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026.

LEI Nº 1.410 (Reestrutura a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, organiza o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Atílio Vivacqua/ES, cria o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências); DECRETO Nº 085 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 086 (NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PARCERIA DA “FESTA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ATILIO VIVÁCQUA 2026); DECRETO Nº 087 (Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES).

DECRETO Nº 082 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE ANIMAIS ABANDONADOS E MALTRATADOS “PELO AMOR”, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2026 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2026 – PMAV.