DECRETO Nº 332 (O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 06/12/2024); DECRETO Nº 334 (APLICA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DISCIPLINAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXSSANDRO DIAS DEMARCI, NOS TERMOS DO ART. 185 DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 172, VI E VII; 173, I E VI; E 186, V E VI, PARÁGRAFO ÚNICO, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 335 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO GOMES DA SILVA, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2025-FC6Q7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 336 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 337 (REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 030/2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA PERMISSIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE OLIVEIRA EMIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 338 (DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, A SER CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVACQUA – CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.379/2025 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 052/2025 – PMAV).

PORTARIA Nº 049 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 058/2025 – PMAV; AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV E EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 001/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS DE ARTES, MEMÓRIA E ECONOMIA DA CULTURA PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURA ATILIENSE

DECRETO Nº 331 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 048 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA Nº 046 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 047 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 057/2025 – PMAV; AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV; DECRETO Nº 328 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 329 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 330 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

DECRETO Nº 326 (DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO); LRF - RREO 3º BIMESTRE - PMAV; CONTRATO Nº 023/2025 – FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2025 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 055/2025 – PMAV.

CONTRATO Nº 022/2025 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 054/2025 – PMAV.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - FMS E AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 298 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 300 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 323 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 324 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 325 (ALTERA O DECRETO Nº 099 DE 21/01/2025 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA Nº 045 (ALTERA A PORTARIA Nº 044/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - Processo Seletivo Simplificado de Professor Formador do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil – EDITAL SEME Nº 002/2025 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV. 

DECRETO N° 320 (Retifica o Decreto nº 318/2025 de 14/07/2025 e Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres e dá outras providências) E DECRETO Nº 321 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES).

DECRETO Nº 306/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 03/2025 (REPUBLICAÇÃO); DECRETO Nº 316 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ATÍLIO VIVACQUA-COMSPAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 317 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 318 (Convoca a1ª Conferência Regional de políticas para as mulheres); DECRETO Nº 319 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI 1.378 ;CONTRATO Nº 051/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 053/2025 – PMAV E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DECLARAÇÃO DE BENEFÍCIOS.