DECRETO Nº 139 (INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 141 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 142 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA CASA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 143 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA CASA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 144 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE TRANSPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 145 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 0013 /2026 (Dispõe sobre o fluxo e os procedimentos para a solicitação de transferência de estudantes na rede municipal de ensino e dá outras providências); PORTARIA Nº 029 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 044/2026 – PMAV; EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE EDITAL Nº 002/2026 – FUNPAES E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL.

DECRETO Nº 134 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 135 (REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); DECRETO Nº 136 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 137 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE, MONITORAMENTO E VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES); INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR Nº 01/2026 – VERSÃO 01; DECRETO Nº 138 (INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); PORTARIA Nº 028 (DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR); TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 - PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2022 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 032/2025 – FMS; TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2026 – FMS E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE - CMAV.

LRF 2026 - PMAV - RREO - 2º BIMESTRE; LRF 2026 - PMAV - RGF - 1º QUADRIMESTRE E DECRETO Nº 133 (APROVA REGIMENTO INTERNO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL SCARPÃO).

DECRETO Nº 116 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); EDITAL SEME Nº 01/2026 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE PROFESSOR FORMADOR DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ProLEEI/CNCA); PORTARIA SEMSA Nº 001 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 027 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 043/2026 - PMAV; ERRATA DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2026; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FMS E PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2026 – FMS.

DECRETO Nº 129 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 130 (NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 131 (NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE); TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2026; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2026 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 128 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA CLÁUDIA GERI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2026 – FMS; SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2026 – FMS E AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA SEME Nº 11 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 12 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2026 – FMS.

DECRETO Nº 127 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 024 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 - PMAV E TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2026.

DECRETO Nº 105 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 105 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 122 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 0125 (ALTERA O DECRETO 117/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 126 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.416 (ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2021, PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA); PORTARIA SEME Nº 008/2026 (Dispõe sobre os critérios para repasse de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal – PMDDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências); PORTARIA SEME Nº 009/2026 (DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES ÀS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DOS RECURSOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO DE PARALISAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2026 – FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2026 – FMS E PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2026 – FMS. 

DECRETO Nº 121 (REGULAMENTA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.415/2026, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 124 (ALTERA O DECRETO Nº 091/2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA PERMISSIONÁRIA JOYCE BERNARDO DA COSTA SOBREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 042/2026 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PMAV; CONTRATO Nº 011/2026 – FMS; CONTRATO Nº 013/2026 – FMS; CONTRATO Nº 014/2026 – FMS E CONTRATO Nº 015/2026 – FMS.