DECRETO Nº 052 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 053 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 054 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - CMAV.

DECRETO Nº 046 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 068/2025, QUE INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 047 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 074/2025, QUE NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 048 (NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 049 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 050 (INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 051 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA SEMCTEL Nº 01 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL ATÍLIO FOLIA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 045 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 002/2026 – FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023 – FMS E PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 028/2023 – FMS.

DECRETO Nº 036 (REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 038 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 039 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 - PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2025 – FMS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026 – PMAV.

PORTARIA SEME Nº 002 (Dispõe sobre a Chamada Pública para ingresso de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, 1º segmento do Ensino Fundamental, na Rede Pública Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua, para o ano letivo de 2026) E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CMAV.

DECRETO Nº 034 (RECONHECE ERRO MATERIAL NA FASE DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, PROMOVE A CORREÇÃO DOS REGISTROS ADMINISTRATIVOS, REAFIRMA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 035 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 - FMS; CONTRATO Nº 001/2026 – FMS; TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026 – PMAV.

DECRETO Nº 031 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR), RREO - 4 BIMESTRE - PMAV E RGF - PMAV.

DECRETO Nº 033 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 001/2026 (Regulamenta a complementação do número de alunos por turma na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua, com base no aumento de profissionais em sala de aula, em complementação à Resolução CEE-ES nº 3.777/2014) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026 – PMAV.