EDITAL Nº 02/2025 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE PROFESSOR FORMADOR DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL – ProLEEI/CNCA) E ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2025 – PMAV.

DECRETO MUNICIPAL Nº 312 (PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 92/2022, ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 313 (Convoca a 1ª Conferência Regional de políticas para as mulheres); DECRETO Nº 314 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 315 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPP, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 050/2025 – PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2025 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - FMS E CONTRATO Nº 021/2025 – FMS.

DECRETO Nº 308 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 309 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 310 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 044 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025 – PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2024-PMAV.

DECRETO Nº 305 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 02/2021 – VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); DECRETO Nº 306 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE DECLARAÇÃO DE PARENTESCO PELOS SERVIDORES EM ATIVIDADE E A SEREM ADMITIDOS EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO PELOS SÓCIOS DE EMPRESAS PARTICIPANTES DE QUALQUER CERTAME PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES) E DECRETO Nº 307 (REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 304 (ALTERA O DECRETO Nº 115/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 042 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 043 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (003/2025 – FMS); LICITAÇÕES (AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV); AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 302 (CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 303 (NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS); PORTARIA Nº 041 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 277 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 288 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 290 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 299 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 301 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 033 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 034 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 035 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 036 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 037 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 038 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 039 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 040 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 049/2025 – PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2025 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 052/2025 –PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA Nº 031 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 032 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 046/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 047/2025 - PMAV E CONTRATO Nº 048/2025 - PMAV.

CONTRATO Nº 045/2025 – PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 - PMAV E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025 - PMAV.

DECRETO Nº 253 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 260 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); CONTRATO Nº 020/2025 – FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2025 – PMAV; AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 051/2025 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.