DECRETO Nº 109 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 118 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 119 (REGULAMENTA O PAGAMENTO DA FOLHA COMPLEMENTAR REFERENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.415/2026, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 120 (DESIGNA TUTOR E FACILITADORES PARA O CURSO DE ERGONOMIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 024 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 012/2026 – FMS E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 0117 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E LEI COMPLEMENTAR Nº 1.415 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 820/2009 PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA N° 021 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS); PORTARIA Nº 022 (ALTERA A PORTARIA 070/2024 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 040/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 041/2026 – PMAV; DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS (COMPOD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 112 (DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA READAPTAÇÃO FUNCIONAL E REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 113 (INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); DECRETO Nº 114 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 115 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 110 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 019 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOSIÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA E ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE); PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 010/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026 – FMS E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA Nº 017, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 018, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) e PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 - PMAV. 

DECRETO Nº 090 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 097 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA SEME Nº 030 (ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES AO AJUSTAMENTO PEDAGÓGICO DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); CONTRATO Nº 038/2026 - PMAV; CONTRATO Nº 039/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 009/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2026 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 108 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RESOLUÇÃO CMPC Nº 001 (Dispõe sobre a eleição e posse da Diretoria do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atílio Vivacqua para o biênio 2026-2028 e a aprovação do Plano de Ação do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo - Ciclo 2025).

DECRETO Nº 106 (NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 107 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA Nº 016 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA SEME Nº 007 (DIVULGA CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, CONFORME DECRETO Nº 040/2026).

LEI Nº 1.412 (DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.413 (INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.414 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 102 (NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTAS, MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 103 (DESIGNA TUTOR E FACILITADORES PARA O CURSO DE ERGONOMIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 104 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, LIMITAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 37ª EXPO ATÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2026 – PMAV.