DECRETO Nº 029 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 030 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 005 (INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS (CDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 027 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 028 (CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 025 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 004 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 0033 E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 017/2026 - REPUBLICAÇÃO (NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 021/2026 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 022/2026 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 023/2026 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 024/2026 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 003/2026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 011/2026 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 012/2026 (ALTERA O DECRETO Nº 144/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 014/2026 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 015/2026 (INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 016/2026 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 017/2026 (NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 018/2026 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 019/2026 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 020/2026 (QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) ASSOCIÇÃO PESTALOZZI DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE CONTRATOS (1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 001/2026 – FMS / PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – PMAV); TERMOS (TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO – AMUNES).

DECRETO Nº 447/2025 (O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 06/12/2024); DECRETO Nº 008/2026 (INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO N° 009/2026 (NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO E-SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 010/2026 (CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 002/2026 (O PREFEITO MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FULCRO NO ARTIGO 35, DA LEI Nº 1394 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025); LICITAÇÕES PMAV (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 – PMAV); LICITAÇÕES CMAV (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA – ES).

PORTARIA Nº 001/2026 (NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DISCIPLINAR E JULGADORA DOS EVENTOS ESPORTIVOS – EXERCÍCIO 2026, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE CONTRATOS (1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2026 – FMS); CONTABILIDADE (PUBLICAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD – EXERCÍCIO 2026).

DECRETO Nº 005 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 006 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR GILMAR GONÇALVES TALIULI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

DECRETO Nº 435/2025 (O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1360 DE 06/12/2024); DECRETO Nº 001/2026 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL INTERINA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 002/2026 (ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 003/2026 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 004/2026 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONVÊNIOS (NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS – TC Nº 974830/2025).

DECRETO Nº 449 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 094 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 079/2025 - PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025 - PMAV.

DECRETO Nº 448 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 02 DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE COMPROMISSO Nº 019/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 020/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 021/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 022/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 023/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 024/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 025/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 026/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 027/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 028/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 030/2025; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023-FMS; Regimento Interno do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância de Atílio Vivacqua-ES; DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025 (APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 091 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 092 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) e PORTARIA Nº 093 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).