LEI Nº 1.384 (Dispõe sobre a substituição do projeto de lei nº 24/2025 para restringir a autorização para o pagamento de premiação em pecúnia exclusivamente a equipes vencedoras da COMPETIÇÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2025 - ATÍLIO VIVACQUA (CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVACQUA) a ser realizado no ano de 2025, promovida pela Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências); DECRETO Nº 357 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 358 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 359 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 360 (DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 362 (CRIA A ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEB “JOSÉ CAMPOS NOGUEIRA); PORTARIA Nº 058 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 059 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 058/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 059/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 060/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 061/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 066/2025 – PMAV. 

DECRETO Nº 352 (PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 353 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 354 (Dispõe sobre a permanência excepcional de servidor no exercício do cargo público até a efetiva implantação de sua aposentadoria); DECRETO Nº 355 (ALTERA O DECRETO Nº 346, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA CORRIGIR A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 356 (Dispõe sobre a designação de servidora para fins de realização de notificações e intimações administrativas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências); PORTARIA Nº 056 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 057 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 - PMAV; CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2025 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 064/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065/2025 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2025 – PMAV; AVISO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 – FMS; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - SEMCTEL; EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE EDITAL Nº 001/2025 – FUNPAES; LEI Nº 1.382 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E LEI Nº 1.383 (CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

LEI Nº 1.380 (ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 185 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.301/2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI N° 1.381 (ALTERA A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP), PREVISTA NO ART 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 032/2025 – FMS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2021 - PMAV; 1º APOSTILAMENTO AO 3º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2025 – FMS.

PORTARIA Nº 053 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 054 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 055 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 348 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 349 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 350 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 051 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 052 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 - PMAV; TERMO DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2025 – PMAV; DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 346 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS EMPRESAS BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA E HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 061/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 062/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 311 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR);  DECRETO Nº 327 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 333 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); EDITAL Nº 003/2025 - SEME; CONTRATO Nº 054/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 055/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 056/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 057/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 024/2025 – FMS; CONTRATO Nº 025/2025 – FMS; CONTRATO Nº 026/2025 – FMS; CONTRATO Nº 027/2025 – FMS; CONTRATO Nº 028/2025 – FMS; CONTRATO Nº 029/2025 – FMS; CONTRATO Nº 030/2025 – FMS; CONTRATO Nº 031/2025 – FMS E CIRCULAR Nº 001/2025-SEME.

DECRETO Nº 342 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 343 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 050 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 339 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS.