DECRETO Nº 005 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 006 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER DURANTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 007 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 008 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 300/2023 DE SUSPENSÃO DOS TRABALHOS DE COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 009 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 010 (DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); PORTARIA Nº 005 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO); CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 03/2024; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2024 NO ANO DE 2024; CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 01/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2024 NO ANO DE 2024; CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 02/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2024 NO ANO DE 2024 E  AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023 – FMS; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 E 3ª ETAPA DO EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 001/2023.

 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 E CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2024 – FMS.

DECRETO Nº 321 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 004 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS E PLANO DE TRABALHO - SEMSA.

DECRETO Nº 003/2024 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 001/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024); PORTARIA SEME Nº 002/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024); PORTARIA SEME Nº 003/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS EMEB’s “FLECHEIRAS” E “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” EM TEMPO INTEGRAL - PROETI - PARA O ANO LETIVO DE 2024) E PORTARIA SEME N.º 004/2024 (DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA).

DECRETO Nº 001 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 002 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO NÚCLEO DE TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 -PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 091/2023 - PMAV; CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2024 - FMS; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2024 - FMS; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 002/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023 - FMS E ERRATA DO ÓRGÃO OFICIAL.

DECRETO Nº 324 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2023 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) E PMDDE AÇÃO MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 132 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMAº 001/2023 - FMS.

PORTARIA SEME Nº 132/2023 (REVOGA A PORTARIA SEME Nº 128/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA).

DECRETO Nº 320/2023 (DETERMINA CANCELAMENTO DE EMPENHO); PORTARIA Nº 128 (DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA Nº 129 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 130 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 131 (ALTERA A PORTARIA Nº 121/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022 - PMAV; CONTRATO Nº 093/2023 - PMAV; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - PMAV E TERMO DE RESPONSABILIDADE FUNCULTURA Nº. 004/2022 MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.