AVISO DE REABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 115 (HOMOLOGA A RESOLUÇÃO DO CMDCA N°03/2024); DECRETO Nº 116 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2024 - PMAV; AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2024; RESOLUÇÃO CMDCA N°02/2024; RESOLUÇÃO CMDCA N°03/2024 E AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA Nº 067 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 066/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 066/2024 - PMAV E EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇAO.

PORTARIA Nº 066 (NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º ETAPA MUNICIPAL DA 4ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA - SEMSA.

PORTARIA Nº 061 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 062 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 063 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 064 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 065 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 019/2024 - FMS; RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº DER/001/2024 E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 112 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 113 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA NECESSÁRIA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E LAZER, E FUTURA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 114 (ESTABELECE ATRIBUIÇÃO A SERVIDOR NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 058 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 059 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 060 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 065/2024 - PMAV; 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 4° ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2021 – FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 – PMAV E DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024.

DECRETO Nº 090 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 056 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 057 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 7077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 063/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 064/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 017/2024 - FMS; CONTRATO Nº 018/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2024 - FMS; RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SESA/006/2024 E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 109 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 110 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 - PMAV E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2024 - FMS.

DECRETO Nº 107 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/06/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 108 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"); PORTARIA Nº 055 (ALTERA A PORTARIA Nº 074, DE 04/09/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 061/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 062/2024 - PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021-PMAV; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - FMS E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 102 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 103 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 104 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 105 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 106 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 165/2022 E NOMEIA OS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 054 (ALTERA A PORTARIA Nº 041, DE 29/04/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021-FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 - FMS E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 - FMS.