DECRETO Nº 309 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA SEME Nº 125/2023 (DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES); PORTARIA SEMSA Nº 126/2023 (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PLANO DE CONTIGENCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA DE 2024); PORTARIA Nº 127 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - FMS; CONTRATO Nº 092/2023 - PMAV; APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2022 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022 - PMAV E DECISÃO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PMAV.

PORTARIA Nº 124 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 091/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 035/2023 - FMS; CONTRATO Nº 036/2023 - FMS; CONTRATO Nº 037/2023 - FMS; CONTRATO Nº 038/2023 - FMS; CONTRATO Nº 039/2023 - FMS; CONTRATO Nº 040/2023 - FMS; CONTRATO Nº 041/2023 - FMS; CONTRATO Nº 042/2023 - FMS; APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 097/2022 – PMAV; APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 042/2022 – FMS E APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 035/2023 – PMAV.

LEI 1.352 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 122/2023 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOSTRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO); PORTARIA Nº 123 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 043/2023 PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 048/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 034/2023 - FMS E ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 616/2023.

DECRETO Nº 305 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 306 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 318 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 01/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE COMPRAS EM CASOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 319 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL N° 02/2023, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DE ADIAMENTO DA ABERTURA DO CONVITE Nº. 001/2023 - PMAV; AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 - FMS E RATIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 297 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 303 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 316 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 317 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PORTARIA SEME Nº 120 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 121 (ALTERA A PORTARIA Nº 110/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 - FMS E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS

LEI Nº 1.350 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.351 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 295 (DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO); DECRETO Nº 296 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 315 (DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL LUIZ CORADINI SCARPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE EDITAL DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO Nº. 001/2023.

PORTARIA SEME Nº 117/2023 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “LEITURA, ESCRITA E MATEMÁTICA NO CONTEXTO DA SALA DE AULA” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PORTARIA SEME Nº 118/2023 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 119/2023 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DOS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONTRATO Nº 090/2023 - PMAV; AVISO DE CONVITE Nº. 001/2023 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023 - PMAV E COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

DECRETO Nº 313 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 314(INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR E JULGAR OS CRITÉRIOS DAS HABILITAÇÕES REFERENTES AOS QUIOSQUES DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO SCARPÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 114 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2024); PORTARIA SEME Nº 115 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS:
PRÁTICAS E PRODUÇÕES ANTIRRACISTAS NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PORTARIA SEME Nº 116 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO “O PAPEL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA DESCONSTRUÇÃO DO RACISMO, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO: TEORIA E PRÁTICAS” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 - FMS E APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2019 – FMS.

DECRETO Nº 307 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); DECRETO Nº 308 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); DECRETO Nº 310 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 311 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 112 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 113 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 088/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 089/2023 - PMAV; RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023 - PMAV; SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023 - PMAV; SUSPENSÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 031/2023 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO- CMAV.

DECRETO Nº 287 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 304 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 106 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 107 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 108 (ALTERA A PORTARIA Nº 099/2023 QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 109 (ALTERA A PORTARIA Nº 100/2023 QUE DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 110 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 111 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 003/2023 E  LRF 2023 - PMAV - RREO - 5 BIMESTRE.