DECRETO Nº 042 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS);PORTARIA Nº 028 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 029 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 003/2024 - FMS; ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.

DECRETO Nº 040 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 036/2024 - PMAV E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 011/2024 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 039 (REMANEJA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” PARA A EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 027 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 032/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 033/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 034/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 035/2024 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 – FMS; AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV; LRF 2023 - PMAV - RGF - 3º QUAD - Republicação E LRF 2023 - PMAV - RREO - 6 BIM - Republicação.

PORTARIA Nº 026 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 – FMS E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 - PMAV.

CONTRATO Nº 002/2024 - FMS.

PORTARIA Nº 025 (DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 029/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 030/2024 - PMAV E AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 038 (NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 021 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 022 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 023 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 024 (NOMEIA SERVIDORA COMO PROFESSORA RESPONSÁVEL NA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” QUE NÃO CONTEMPLA DIRETOR ESCOLAR, PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO).

DECRETO Nº 037 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ERRATA DE PUBLICAÇÃO; CONTRATO Nº 027/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 028/2024 - PMAV; APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 001/2024 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

DECRETO Nº 323 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 034 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OCUPADO PELO SERVIDOR MATEUS TALIULI DA SILVA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL); DECRETO Nº 035 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 036 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 019 (DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 020 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ERRATA DE PUBLICAÇÃO; CONTRATO Nº 026/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2023 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024; RESOLUÇÃO CMPC N° 01 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2024, MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA) E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

PORTARIA SEME Nº 018/2024 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CAPACITAÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - PMAV; RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024.