DECRETO Nº 061 (Dispõe sobre reintegração de servidor, em virtude de ordem judicial); DECRETO Nº 062 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, A PEDIDO, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 052/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 063 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 038 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2024 – FMS E AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - PMAV.

DECRETO Nº 060 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 9 DE ABRIL DE 2024 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 005/2024-FMS; CONTRATO Nº 006/2024-FMS; CONTRATO Nº 037/2024-PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2022-PMAV; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022-PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2024 E ERRATA DO ÓRGÃO OFICIAL.

DECRETO Nº 059 (DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÕES, ALAGAMENTOS,CHUVAS INTENSAS E DESLIZAMENTOS); PORTARIA Nº 037 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 – PMAV E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 - PMAV.

LRF RREO 1º BIMESTRE/2024 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – FMS.

DECRETO Nº 054 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 055 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 056 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 057 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 036 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023-PMAV; ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 010, 011, 012, 013 E 014/2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 - FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2024 – FMS.

DECRETO Nº 033 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 050 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 051 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 052 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 032 (ALTERA A PORTARIA Nº 048/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 033/2024 (NOMEIA MEMBROS PARA ATUAR NA COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PORTARIA Nº 034 (DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 035 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2024, DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024; RESOLUÇÃO CMPC N° 02 (ALTERA A RESOLUÇÃO CMPC N°01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 04/2024 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 044 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 045 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 046 (EXONERA SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 047 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 048 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 049 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO A COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIROCHAS – SICOOB CREDIROCHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 031 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA Nº 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024, ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2024 – FMS E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023-PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021; ERRATA DE PUBLICAÇÃO (Publicado em 11/03/2024 – Edição nº 754); CONTRATO Nº 004/2024 - FMS;PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 - FMS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022; DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2023 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 043 (NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE GESTORA ESCOLAR INTERINA DA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 030 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 – PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - FMS.