DECRETO Nº 226 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 228 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO N° 229 (ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 221/2023, DE CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO FISCAIS OU MEMBROS DE APOIO NA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ESTUDO DE CASO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023 – ACS E ACE); PORTARIA Nº 064 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA SEME Nº 065/2023 (DISPÕE SOBRE CAPACITAÇÃO PARA AS MANIPULADORAS DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA).

DECRETO Nº 224 (ALTERA O DECRETO Nº 114/2023 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FLECHEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 225 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTAEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 062 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 063 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 054/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 055/2023 - PMAV; TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2023 E ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS.

DECRETO Nº 223 (NOMEIA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 061 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2023.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 49/2023.

DECRETO N° 220 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO MESÁRIOS NA ELEIÇÃO UNIFICADA PARA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 221 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ATUAREM COMO FISCAIS OU MEMBROS DE APOIO NA APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E ESTUDO DE CASO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N°01/2023 – ACS E ACE); DECRETO Nº 222 (CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 053/2023 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 - PMAV E CONTRATO Nº 028/2023 - FMS.

LEI Nº 1.341/2023 (AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE “BOOSTER” ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA PARA O BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 211 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 212 (ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023, QUE INSTAURA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO E NOMEIA À COMISSÃO TEMPORÁRIA ORGANIZADORA PARA PROVIMENTOS DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 213 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 178/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 214 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 215 (ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2023 DE 31/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 216 (ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 207/2023 DE 31/07/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 217 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 218 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 219 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/08/2023 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 056 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 057 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 058 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 059 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 060 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 052/2023 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 – FMS;  HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 - PMAV; ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2023 – PMAV; AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 21/2023; RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SESA/001/2023; ENCERRAMENTO DA FASE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL E ATA DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- CMAV.

DECRETO Nº 170 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 210 (DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 209/2023 E EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE DENTISTA-PSF); PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 051-2023 – PMAV; CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - FMS; DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - FMS; ERRATA DE PUBLICAÇÃO E PORTARIA CMAV Nº 062/2023 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA QUEZIA GUIMARÃES PIMENTA, ASSESSORA DE TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 209 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE DENTISTA-PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 054 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE A SERVIDOR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 055 (ALTERA A PORTARIA Nº 049/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RATIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 206 (DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA A TÍTULO GRATUITO, POR VIA AMIGÁVEL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 207 (DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA A TÍTULO GRATUITO, POR VIA AMIGÁVEL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 050/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 051/2023 - PMAV E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL.