DECRETO Nº 030 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO; DECRETO Nº 031 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 032 (CONCEDE BONIFICAÇÃO TRANSITÓRIA POR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE PARTICIPANTE DO PROGRAMA PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2024 - PMAV; RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2024 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA Nº 017 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 029 (EXONERA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”); PORTARIA Nº 014 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 015 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA SEME Nº 016/2024 (DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA E CONTRATOS Nº 01 A 023 – PMAV.

DECRETO Nº 018 (ALTERA O ART. 7º DO DECRETO Nº 238/2023 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 019 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 020 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 022 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 023 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 024 (REMANEJA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” PARA A EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”); DECRETO Nº 025 (EXONERA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE DERETOR ESCOLAR NA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 026 (EXONERA SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA”
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 027 (QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 028 (REMANEJA SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” PARA A EMEBTI “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 029 (REMANEJA SERVIDOR EFETIVO NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR NA EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” PARA A EMEBTI “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 013/2024 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO EM “ACOLHIMENTO ESCOLAR E A CONSTRUÇÃO DE LAÇOS DE AFETIVIDADE” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – Reurb-S E LRF RREO 6º BIMESTRE e RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

PORTARIA SEME N.º 009/2024 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME N.º 010/2024 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA); AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 – PMAV/FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

PORTARIA SEME Nº 008 (ALTERA A PORTARIA Nº 004/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 017 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV) E EDITAL SEMUR (DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – Reurb-S).

PORTARIA SEME Nº 007 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 016/2024 (NOMEIA SERVIDORES PARA COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE PEDIDOS DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES); EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES) E EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES).

LEI Nº 1.353 (ALTERA O § 2º DO ART. 239 DA LEI Nº 585/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 322/2023 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 014 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2024 DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 015 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); PORTARIA Nº 006 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA); AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 3ª ETAPA DO EDITAL DE ABERTURA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N° 01/2023 E PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N° 03/2024.

DECRETO Nº 011 (DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 012 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) DECRETO Nº 013 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CHAMAMENTO PUBLICO SEMCTEL N° 02/2024 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.