DECRETO Nº 244 (ALTERA O DECRETO Nº 218/2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LRF 2023 - PMAV - RGF - 1º QUADRIMESTRE; APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2022 – PMAV; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2019 - FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

DECRETO Nº 243 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA SEME Nº 083/2023 (DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 009/2023 E 021/2023).

LEI Nº 1.348 (INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GASTRONOMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 238 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 239 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE” PARA A EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 240 (DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO LEILOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 241 (NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 242 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERISDORA DA CASA ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 081 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DAS DIRETRIZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REGIMENTO ESCOLAR) E PORTARIA Nº 082 (ALTERA A PORTARIA Nº 055/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 

LEI Nº 1.343 (AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES); LEI Nº 1.346 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023); LEI Nº 1.347 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023); DECRETO Nº 227 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 232/2023 (DETERMINA CANCELAMENTO DE EMPENHOS E SALDOS); DECRETO N° 236 (RETIFICA O DECRETO Nº 222/2023, QUE CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 057/2023 – PMAV E RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 - FMS.

LEI Nº 1.342/2023 (ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, A LEI MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, DETERMINANDO AS SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI 1.343/2023 (AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES); LEI 1.344/2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA- SILVIO DE OLIVEIRA PEIXOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.344/2023 (INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI 1.345/2023 (INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 235 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIAS Nº 075, 076, 077, 078 E 079/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 056/2023 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022 - PMAV; ATA  DO CONSELHO - CONDEMASA E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2023 E CONTRATO Nº 030/2023 – PMAV.

PORTARIA Nº 067 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 068 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATOS DE CONTRATOS (PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023 – PMAV / TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 – PMAV); LICITAÇÕES (AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023 – FMS / AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 / AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2023 / AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2023).

DECRETO Nº 208 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 233 (INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO–COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E REVOGA O DECRETO Nº 230 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 234 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08/09/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 069 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 070 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 071 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 072 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 073 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 074 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 - PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

DECRETO Nº 230 (INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO–COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 099/2021 – PMAV; CONTRATO Nº 029/2023 – FMS; DECISÃO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2023 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

PORTARIA SEME Nº 066/2023 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA); CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 – Lei nº 8.666/93.