DECRETO Nº 087 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 088 (Altera a ementa do Decreto nº 084 de 06 de maio de 2024, publicado na edição nº 771, de 06/05/2024, do órgão oficial do muncípio, que dispõe sobre exoneração de coordenador escolar); CONTRATO Nº 049/2024 - PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024; RESCISÃO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2023 - FMS; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2024 - FMS; CONTRATO Nº 012/2024 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2024 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2024 – FMS; RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 04/2024; RATIFICAÇÕES E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -CMAV.

DECRETO Nº 068/2024 (DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO), DECRETO Nº 086, DE 09 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 044 (ALTERA A PORTARIA Nº 027/2023 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 046/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 047/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 048/2024 - PMAV; QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 010/2024 - FMS; CONTRATO Nº 011/2024 - FMS; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021-FMS; INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024 – PMAV; AVISO CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 – FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – FMS E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2024 – FMS.

LEI Nº 1.357 (AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA A REALIZAR MUTIRÕES DE TRABALHO COM MÁQUINAS,CAMINHÕES, VEÍCULOS, INSUMOS E SERVIDORES PÚBLICOS, COM OUTROS MUNICÍPIOS, PRESTANDO-LHES AUXÍLIO QUANDO EM CASO DE NECESSIDADE E ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 082 (CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 083 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 084 (EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” E NOMEIA NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 085 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 043 (DISPÕE SOBRE RETOMADA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 1º APOSTILAMENTO AO 1º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2022 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024 – PMAV e AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 011/2024 – PMAV.

LEI Nº 1.356 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 081 (NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) QUE ATENDEREM AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL); PORTARIA Nº 042 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E CONTRATO Nº 045/2024 - PMAV.

LEI Nº 1.355 (DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 09 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 077 (ALTERA O ANEXO I DO DECRETO Nº 075/2024, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 078 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 079 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA-ES, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021); PORTARIA Nº 041 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 043/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 044/2024 - PMAV; EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 018/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024 – PMAV E CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 04/2024.

DECRETO Nº 058/2024 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 075 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 076 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2024; INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2024 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2024 – FMS.

CONTRATO Nº 039/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 040/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 041/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 042/2024 – PMAV; EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024 E AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO 001/2024.

DECRETO Nº 070 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 071 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); DECRETO Nº 072 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 073 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 074 (NOMEIA SERVIDORA NO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “BENEDITO SAMPAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 040 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 009/2024 - FMS; AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO 001/2024 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2024 – FMS.

DECRETO Nº 041 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 069 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONVÊNIO Nº 001/2024 – FMS; CONTRATO Nº 038/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2024 – PMAV; EDITAL DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO N° 01/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

LEI Nº 1.354  (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 065 (Define a Comissão municipal para criação do Código de Posturas de Atílio Vivacqua e dá outras providências); DECRETO Nº 066 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 067 (NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PREVISTA NA NO ART. 59 DA LEI 1286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 039 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 - PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - FMS; CONTRATO Nº 007/2024 - FMS E CONTRATO Nº 008/2024 - FMS.