DECRETO Nº 200 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 201 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 202 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 203 (DISPÕE SOBRE  A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 204 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 205 (EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR INTERINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 053/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LRF 3º BIMESTRE - 2023; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2019 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2022 - PMAV; SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2023; ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

LEI Nº 1.340/2023; DECRETO Nº 196 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 197 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA COMPRAS E CONSUMO SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, DISCIPLINA A LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PERMITINDO A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTALMENTE CORRETOS, SOCIALMENTE JUSTOS E ECONOMICAMENTE VIÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 198 (INTERNALIZA O PROGRAMA DE GERAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO – GERAR, NO ÂMBITO MUNICIPAL); DECRETO Nº 199 (INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CONDICIONANTE AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO, PARA DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE RESÍDUOS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 046/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 047/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 048/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 049/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 050/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 051/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 052/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 049/2023 – PMAV; RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2023 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023.

DECRETO Nº 194 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 195 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 026/2023 – FMS; CONTRATO Nº 027/2023 - FMS; AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº. 001/2023 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

PORTARIA Nº 045 (NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA (CMFT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023.

DECRETO Nº 192 (DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 193 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2023; AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 E CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023 - FMS.

DECRETO Nº 179 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 189 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 190 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 191 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2022 – PMAV.

EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023 - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

DECRETO Nº 177 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 269/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 178 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N° 671/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 180 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 181 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 182 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 183 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 184 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 185 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 186 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 187 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 188 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 047/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 048/2023 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DECRETO Nº 166/2023 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 175/2023 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 176 (REGULAMENTA O ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324/2022 E AS DIRETRIZES GERAIS PARA O EMPREGO DO TELETRABALHO (HOME OFFICE) NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 025/2023 – FMS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 – FMS E TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL.

DECRETO Nº 173/2023 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI N° 02/2021 – VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIA(S) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES); DECRETO Nº 174/2023 (DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE POSSE E DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 044/2023 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2021; EXTRATO DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 008/2023 – FMS; CONTRATO Nº 009/2023 – FMS; CONTRATO Nº 010/2023 – FMS; CONTRATO Nº 011/2023 – FMS; CONTRATO Nº 012/2023 – FMS; CONTRATO Nº 013/2023 – FMS; CONTRATO Nº 014/2023 – FMS; CONTRATO Nº 015/2023 – FMS; CONTRATO Nº 016/2023 – FMS; CONTRATO Nº 017/2023 – FMS; CONTRATO Nº 018/2023 – FMS; CONTRATO Nº 019/2023 – FMS; CONTRATO Nº 020/2023 – FMS; CONTRATO Nº 021/2023 – FMS; CONTRATO Nº 022/2023 – FMS; CONTRATO Nº 023/2023 – FMS; CONTRATO Nº 024/2023 – FMS); LICITAÇÕES (AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 001/2023 – PMAV).