DECRETO Nº 100 (DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DA TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 101 (DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E DA TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 016/2024 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 080 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 099 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 053 (ALTERA A PORTARIA Nº 049/2024, DE 29/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 –FMS; CONTRATO Nº 015/2024 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 097 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 049 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 050 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 051 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 052 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2024 – FMS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022; PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS; LRF 2024 - PMAV - RREO - 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CMAV.

DECRETO Nº 095 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 096 (DISPÕE SOBRE FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO DIA 30/05/2024 (QUINTA-FEIRA), PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 059/2024 – PMAV E CONTRATO Nº 060/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 092 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMOS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO; DECRETO Nº 093 (NOMEIA SERVIDORA COMO PRESIDENTE DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA); DECRETO Nº 094 (NOMEIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO”, PARA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR.ª ANDREIA CANSIAN LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 046 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 047 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 048 (DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE SERVIDOR POR 60 (SESSENTA) DIAS DO EXERCÍCIO DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2023 - PMAV; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024; CONTRATO Nº 054/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 055/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 056/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 057/2024 - PMAV; ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2024 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

DECRETO Nº 091 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO; CONTRATO Nº 053/2024 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2024 – PMAV.

PORTARIA Nº 045 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 050/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 051/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 052/2024 - PMAV; APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE REPASSE Nº. 001/2024 – FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2023 - FMS E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024 – PMAV. 

DECRETO Nº 089 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE NA AUSÊNCIA DA TITULAR DO NÚCLEO DE TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).