DECRETO Nº 279 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ISABEL COSTA BAPTISTA” PARA A EMEB “TEOTÔNIO RAFAEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 280 (DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DE 31/10/2023 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/11/2023); DECRETO Nº 282 (NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 090 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 069/2023 - PMAV; APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 071/2021 – PMAV; APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 105/2019 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022 - FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022 - FMS; AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2023 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2023; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2023 E ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

LEI Nº 1349/2023 (ALTERA O ANEXO DE METAS ANUAIS E O ANEXO DE METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319 DE 30/11/2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.321 DE 30/11/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 274 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 275 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 090/2023 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 066/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2019; RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº FEHAB/006/2023 E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - PMAV. 

DECRETO Nº 269 (ALTERA O DECRETO Nº 470/2015, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 271 (Dispõe sobre a retenção do imposto retido na fonte sobre renda, proventos e pagamentos a fornecedores de bens e serviços, de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por órgãos da administração do Poder Executivo do município de Atílio Vivacqua, e dá outras providências); PORTARIA Nº 089 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 066/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 067/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 068/2023 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021-PMAV; CONVÊNIO Nº 001/2023 – FMS; AVISO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 266 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 088 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 065/2023 - PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2023.

DECRETO Nº 259 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 260 (INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); DECRETO Nº 261 (DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 262 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 263 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 264 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 265 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 266 ("DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E INDEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 255 (Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES); DECRETO Nº 256 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/10/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 064/2023 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023 - PMAV
(EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E RESULTADO APÓS RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023.

DECRETO Nº 231 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 251 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 252 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “ALTO NITERÓI” PARA A EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 086 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 027/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 087 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 062/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 063/2023 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 032/2023 - FMS; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - PMAV; DECISÃO RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PMAV E CONVOCAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023 - PMAV.

DECRETO Nº 246 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 247 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 248 (EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 084/2023 (ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CARTÃO DE VACINAÇÃO A SER APRESENTADO ÀS UNIDADES ESCOLARES COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO QUE COMPORÁ O PRONTUÁRIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); PORTARIA SEME Nº 085 (DISPÕE SOBRE 1º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONVOCAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 001/2023 - PMAV E DECISÃO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 - PMAV.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 28/09/2023 (Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 071/2023) / RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023.

DECRETO Nº 245/2023 (ALTERA O DECRETO Nº 078/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 058/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 059/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 060/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 061/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 031/2023 - FMS; ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2023; DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO; RATIFICAÇÃO; EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DA 2ª ETAPA E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CMAV.