LEI Nº 1.375 (DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 259 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 017/2025 – FMS; CONTRATO Nº 037/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 038/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 - PMAV; TERMO DE REINICIO DE OBRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 036/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 037/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2025 – PMAV; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV E LRF 2025 - PMAV - RREO E LRF 2025 - PMAV - RGF.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 011/2025; TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2025.

DECRETO Nº 242 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 252 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 254 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO DE LIMA MARELI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SÍTIO CARRETÃO, ZONA RURAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES); DECRETO Nº 255 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 256 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 257 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 258 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OCUPADO PELA SERVIDORA GELIANE FRANCISCA CASSIANO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL); CONTRATO Nº 036/2025 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2022 - PMAV; CONTRATO Nº 016/2025 – FMS; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022-FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2025 – PMAV.

LEI Nº 1.373 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.374 ( DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2025 – PMAV E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /2025 PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2025 – PMAV.

DECRETO N° 250 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 251 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 13/2025 (Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.236, de 12 de julho de 2019, em que prevê o artigo 8º e trata do artigo 2º da referida lei); PORTARIA Nº 026 (ALTERA A PORTARIA 019/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 015/2025 – FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - FMS E CONTRATO Nº 035/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 205 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 243 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 244 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 245 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 246 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 247 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 248 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 025 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA /2025; CONTRATO Nº 033/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 034/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO/CMAV.

DECRETO Nº 239 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 240 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 241 (ALTERA O DECRETO Nº 126/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 E DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 020 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 021 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 022 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 024 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 – PMAV E  ACORDO EXTRAJUDICIAL DE DESOCUPAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 236 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 237 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 238 (NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 019 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 010 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SALA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO) NA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA);  PORTARIA SEME Nº 011 (DISPÕE SOBRE CHAMADA PUBLICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO) NA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024 - FMS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2023 - FMS; CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 014/2025 – FMS; CONTRATO Nº 032/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 – FMS; NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS E AVISOS DE  DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 234 (CRIA A ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEB “FLECHEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 235 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 024/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 025/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 026/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 027/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 028/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 029/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 030/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 031/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2024 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 027/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2025 – PMAV; RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2025; PORTARIA Nº 017 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 018 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA SEME Nº 010/2025
(DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE).