LEI Nº 1.359 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.360 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua/ES, para o Exercício de 2025, e dá outras providências); DECRETO MUNICIPAL Nº 221 (DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM IMÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS); DECRETO Nº 222 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 124 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 218 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 219 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MaMPA - ENSINO FUNDAMENTAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 220 (REGULAMENTA A NOTIFICAÇÃO, A CONCESSÃO DE DESCONTOS E OS CRITÉRIOS PARA A ARRECADAÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TCRS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2024); PORTARIA Nº 123 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2024 - PMAV; APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 002/2024 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 050/2024 – PMAV; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 05/2024 – LEI PAULO GUSTAVO; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 06/2024 – LEI PAULO GUSTAVO; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 07/2024 – LEI PAULO GUSTAVO; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 08/2024 – LEI PAULO GUSTAVO; RESUMO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 09/2024 – LEI PAULO GUSTAVO E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO.

PORTARIA SEME Nº 122 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 023/2024 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 214 (DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE BEM IMÓVEL QUE DISCRIMINA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS) E PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024 – PMAV.

LEI Nº 1.358 (CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ATILIO VIVACQUA–ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

RESUMO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2024; RESUMO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 E RESUMO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2024.

PORTARIA Nº 120 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 121 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2023 - PMAV; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV E LRF 2024 - PMAV - RREO - 5º BIMESTRE.

DECRETO Nº 197 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 202 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 118 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 119 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2024 - FMS E AVISO DE RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 212 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 115/2024 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 116/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2025); PORTARIA Nº 117 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 048/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2024 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.