LRF 2025 - PMAV - RREO - 1º BIMESTRE; DECRETO Nº 191 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEMSA Nº 016 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA DA ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA); CONTRATO Nº 007/2025 – FMS; CONTRATO Nº 009/2025 – FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024 - PMAV E EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DA “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES” ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE”, PARA O QUADRIÊNIO 2025 / 2029.

DECRETO Nº 180 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 181 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 182 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 183 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 184 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 185 (DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO PMDDE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 186 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 187 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 188 (NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) DECRETO Nº 189 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 E GESTORA DA PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025; TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 - FMS; CONTRATO Nº 021/2025 - PMAV; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 – PMAV; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 – PMAV E  AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 – FMS.

LEI Nº 1.367 (ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1294/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 171 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 175 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL N° 07/2025; DECRETO N° 176 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO N° 177 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 149/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 178 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 115/2023, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME A LEI Nº 1.229/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 179 (DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO DE PARALISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 099/2024 – PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 - PMAV; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2023 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 018/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 019/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 020/2025 – PMAV; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 016/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 017/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 018/2025 E EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL Nº 001/2025.

PORTARIA Nº 008; PORTARIA SEME Nº 009/2025 (Dispõe sobre o Prazo para Entrega das Prestações de Contas dos Programas PDDE BÁSICO, PDDE QUALIDADE e PDDE ESTRUTURA e PMDDE referente ao exercício de 2024); PORTARIA Nº 015 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 122 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 148 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 167 (EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL (INTERINO) DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 168 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 169 (DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTOS AOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 170 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DO FISCAL TRIBUTÁRIO COMO AUTORIDADES FISCAIS NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 172 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 173 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁCQUA – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 078/2024 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

CONTRATO Nº 016/2025 – PMAV E CONTRATO Nº 017/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 164 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 166 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 154 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 155 (ALTERA O DECRETO N° 115/2025 E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 156 (ALTERA O DECRETO 126/2025 E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 E DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 159 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVICOS DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 160 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 161 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 162 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 163/2025 (APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E FÉRIAS INDENIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 02/2025; PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 013 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 014/2025 (NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ERRATA REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 126/2025.

CONTRATO Nº 014/2025 – PMAV e CONTRATO Nº 015/2025 – PMAV

DECRETO Nº 101 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 113 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 150 (ALTERA O DECRETO Nº 177/2022 E DESLIGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 151 (ALTERA O DECRETO Nº 177/2022 E NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 152 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 153 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LRF - REPUBLICAÇÃO 6º BIMESTRE E 3º QUADRIMESTE 2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2024; CONTRATO Nº 009/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 010/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 011/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 012/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 013/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 006/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025 – PMAV.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2025 – PMAV; RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL Nº 06/2024 - MÚSICOS E RESULTADO DA AVALIAÇÃO TÉCNICA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL Nº 07/2024 - ARTESÃO.