DECRETO Nº 050 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 052 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA/PGM/Nº 001 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de submissão dos atos e pareceres dos integrantes da Procuradoria Municipal à revisão e aprovação do Procurador Geral do Município e dá outras providências); PORTARIA/PGM/Nº 002 (DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MEDIDAS DE DEFESA E RECURSOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM FACE DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS OU DEFINITIVAS NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS ORDINÁRIAS SOBRE MATÉRIAS CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 002/2025 (DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - PMAV E CONTRATO Nº 001/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 049 (ALTERA O DECRETO Nº 220, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, PRORROGANDO O PRAZO PARA PAGAMENTO COM DESCONTO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – TCRS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024).

CONVÊNIO DE CESSÃO (CONVÊNIO DE CELEBRAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES PARA CESSÃO DE SERVIDORES).

DECRETO Nº 001 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 002 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 003 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 004 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 005 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 006 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 007 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 008 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 009 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 010 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 011 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 012 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 013 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 014 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 015 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 016 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 017 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 018 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 019 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 020 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 021 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 022 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 023 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 024 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 025 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 026 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 027 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 028 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 029 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DA CASA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 030 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 031 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 032 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 033 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 034 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 035 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 036 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 037 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 038 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 039 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 040 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 041 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 042 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 043 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 044 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 045 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 046 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO,DO CARGO DE PEDREIRO, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL N° 01/2025; DECRETO Nº 048 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 001 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 292 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETOS Nº 227; 228; 229; 230; 231; 232; 233; 234; 235; 236; 237; 238; 239; 240; 241; 242; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 249; 250; 251; 252; 253; 254; 255; 256; 257; 258; 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 266; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 273; 274; 275; 276; 277; 278; 279; 280; 281; 282; 283; 284; 285; 286; 287; 288; 289; 290 E 291/2024; TERMO DE CONVÊNIO Nº SEG/002/2024; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 - FMS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024 - FMS E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - FMS.

DECRETO Nº 216 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 217 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 225 (DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS); DECRETO Nº 226 (DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATILIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) /2025 E TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2024.

LEI Nº 1.361 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, A SER PAGO ATRAVÉS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 127 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 128 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 

DECRETO Nº 206 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 208 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 213 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 215 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 224 (ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 23, 24, 30 E 31 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 125/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2025); PORTARIA SEME Nº 126/2024 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2025); CONTRATO Nº 024/2024 - FMS; RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 05/2024; RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 08/2024 E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 09/2024.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.