CONTRATO Nº 044/2025 – PMAV e NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 291 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); DECRETO Nº 292 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 293 (CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA); DECRETO Nº 294 (NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS); DECRETO Nº 295 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 296 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 297 (Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, e dá outras providências) E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2025 – PMAV.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2021-PMAV; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2025 – FMS; CONTRATO Nº 019/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 049/2025 – PMAV E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 283 (REGULAMENTA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2025 DEFININDO A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS FORMADORES, INSTRUTORES OU TUTORES CEDIDOS EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES VINCULADAS À ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 289 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O MANDATO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2024 – PMAV E CONTRATO Nº 018/2025 – FMS.

DECRETO Nº 282 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 284 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 285 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 286 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 287 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONVÊNIO DE CESSÃO;  TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL N° 09/2025; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 044/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 045/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 047/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 266 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR; DECRETO Nº 278 (DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); DECRETO Nº 279 (INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-RAPS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 280 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 281 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O MANDATO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS);   PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025 – FMS; CONTRATO Nº 043/2025 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2025 – PMAV e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2025 – PMAV

LEI Nº 1.376 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE PONTO DE TAXI LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.377 (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – FUMDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 262 (NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA); DECRETO Nº 263 (EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 264 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 265 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE FATURAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 267 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 268 (INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO N° 269 (NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ESOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA); DECRETO Nº 270 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 271 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 272 (DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 273 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 274 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 275 (INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL – ESGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 276 (DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 030 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 041/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 042/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE PARALISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2025 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2025 – PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 - PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

CONTRATO Nº 039/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 040/2025 - PMAV

DECRETO Nº 261 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 028 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 029 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021-FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 232 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 027 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - FMS; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2025 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 002/2025 – PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2025 – PMAV; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -CMAV;