DECRETO Nº 146 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 147 (ATRIBUI À COMISSÃO DO DECRETO Nº 44/2025 AS RESPONSABILIDADES PARA A 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 149 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 010 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 011 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024 - PMAV; PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007/2025 – PMAV E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -CMAV.

PORTARIA SEMCTEL Nº 009 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARNAVAL ATÍLIO VIVÁCQUA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 141 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 142 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO N° 143 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 144 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 145 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 008/2025 – PMAV; CONTRATO Nº 005/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -CMAV.

DECRETO Nº 133 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 134 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 135 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 136 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 137 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 138 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 139 (NOMEIA OS COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 004/2025 – FMS; CONTRATO Nº 007/2025 – PMAV; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2025; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 – FMS.

DECRETO Nº 128 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 129 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 130 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 131 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 132 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 123 (DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES; DECRETO Nº 124 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 125 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 126 (NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 E DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 127 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 - FMS E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 01/2025 SEMCTEL/FMC/PMAV.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 - PMAV E CONVÊNIO Nº 001/2025 - FMS.

DECRETO Nº 104 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 118 (REGULA A DATA DE VENCIMENTO DA TAXA ANUAL PREVISTA NO INCISO III DO ARTIGO 249 DA LEI MUNICIPAL Nº 1301/2021, REFERENTE AOS PERMISSIONÁRIOS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA); DECRETO Nº 119 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 120 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 121 (INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA - ES); PORTARIA Nº 007 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 006/2025 – PMAV; AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 – PMAV E N° 003/2025 - FMS E ATA DE REUNIÃO.

DECRETO Nº 051 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 083 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 112 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 114 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 115 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 116 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 117 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 105 HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE CESSÃO N° 05/2025 (TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E MARATAÍZES/ES); DECRETO Nº 106 (HOMOLOGA O TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA DE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ATILIO VIVACQUA E MUQUI/ES);  TERMO DE CESSÃO N° 03/2025 (TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA (PERMUTA) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES); DECRETO Nº 107 (HOMOLOGA O TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA DE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ATILIO VIVACQUA E MUQUI/ES);  TERMO DE CESSÃO N° 02/2025 (TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA (PERMUTA) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES); DECRETO Nº 108 (HOMOLOGA O TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA DE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ATILIO VIVACQUA E MUQUI/ES); TERMO DE CESSÃO N° 04/2025 (TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA (PERMUTA) QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, PARA FINS DE CESSÃO DE SERVIDORES); DECRETO Nº 109 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 110 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PLANO DE TRABALHO 2025 – HOSPITAL MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 01/2025 (EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS DE RUA DO CARNAVAL DE 2025 NO ANO DE 2025).