DECRETO Nº 223 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 101 (ALTERA O DECRETO Nº 225/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 103 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, A PEDIDO, CONCEDIDA PELO DECRETO Nº 076/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA Nº 005/2025 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONSTANTES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORMA CONSOLIDADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2024 – FMS; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025 – PMAV E LRF RREO DO 6º BIMESTRE E RGF DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024.

PORTARIA Nº 006 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.362 (DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.363 (CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.364 (Altera a lei nº 796/2009 e dá outras providências); LEI Nº 1.365 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.366 (ALTERA A LEI Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 82 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 100 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 007 (DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 008 (CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA Nº 004 (Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o acompanhamento e suporte ao Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Atílio Vivacqua/ES, e a designação de seus membros); CONTRATO DE RATEIO Nº. 001/2025 - FMS; CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 002/2025 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 – PMAV E REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 

DECRETO Nº 084 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 085 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 086 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 087 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 088 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 089 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 090 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 091 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 092 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 093 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 094 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 095 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 096 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 097 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 098 (NOMEIA GESTOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 099 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA”; CONVÊNIO DE CESSÃO (CONVÊNIO DE CELEBRAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES/ES PARA CESSÃO DE SERVIDORES); CONVÊNIO DE CESSÃO (CONVÊNIO DE CELEBRAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI/ES PARA CESSÃO DE SERVIDORES); TERMO DE ADESÃO (TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2025 - PMAV; CONTRATO Nº 005/2025 – PMAV;  CONTRATO Nº 003/2025 – FMS;  CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 001/2025 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 064 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL); DECRETO Nº 065 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II); DECRETO Nº 066 (CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS); DECRETO Nº 067 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS); DECRETO Nº 068 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE INFORMATICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS); DECRETO Nº 069 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); DECRETO Nº 070 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); DECRETO Nº 071 (NOMEIA A SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL); DECRETO Nº 072 (INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS); DECRETO N° 073 (NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ESOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA); DECRETO Nº 074 (NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS); DECRETO Nº 075 (NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO); DECRETO Nº 076 ( CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS); DECRETO Nº 077 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); DECRETO Nº 078 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); DECRETO Nº 079 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE); DECRETO Nº 080 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO); DECRETO Nº 081 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS); PORTARIA Nº 003 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO); CONTRATO Nº 002/2025 - FMS; CONTRATO Nº 003/2025 – PMAV E CONTRATO Nº 004/2025 – PMAV.

PORTARIA Nº 002/2024 (DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REPRESENTAREM O PREFEITO MUNICIPAL); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº 002/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – FMS.

DECRETO Nº 063 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 062 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA LUCIANA DA SILVA DUARTE ABREU POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 004/2025 (DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA E EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 005 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 006 (DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DE ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 004 /2024; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO- CMAV E ATA DE POSSE. 

PORTARIA SEME Nº 003/2025 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES DE ATÍLIO VIVACQUA-ES) E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023 - FMS.

DECRETO Nº 053 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 054 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 055 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 056 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 057 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 058 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 059 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 060 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 061 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LICITAÇÕES (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2025 – PMAV).