DECRETO Nº 233 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 023/2025 – PMAV E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 – PMAV

DECRETO Nº 229 (ALTERA O DECRETO Nº 061/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 230 (DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A PARLAMENTARES POR INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR COM DESTINAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 231 (INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 019/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 020/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 021/2025; TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 022/2025; CONTRATO Nº 013/2025 – FMS; CONTRATO Nº 022/2025 – PMAV; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 – PMAV; EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DO ÓRGÃO AO CONTRATA +BRASIL  E PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA.

LEI Nº 1.371 (ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.359, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA 1.360 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.372 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 820/2009 PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 224 (Regulamenta o pagamento da folha complementar referente aos efeitos financeiros retroativos da Lei Complementar nº 1.372/2025, no âmbito do Magistério Público Municipal de Atílio Vivacqua, e dá outras providências); DECRETO Nº 225 (PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 92/2022, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 226 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL N° 08/2025); DECRETO Nº 227 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS);DECRETO Nº 228 (RESCINDE O TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA DE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ATÍLIO VIVÁCQUA E MUQUI/ES); AVISO DE ADIAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 – FMS E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 222/2025 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); DECRETO Nº 223/2025 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV).

DECRETO Nº 216 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 217 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); DECRETO Nº 218 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PREVIAMENTE APROVADO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV); DECRETO Nº 219 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 220 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE BERÇARISTA OCUPADO PELA SERVIDORA MAYARA DA ROCHA BORELLI SPEROTTO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL); DECRETO Nº 221 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO OCUPADO PELO SERVIDOR RAPHAEL STAFANATO BOENO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025 – PMAV; LICITAÇÃO Nº. 009/2025 – FMS; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 025/2025 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025 – FMS.

DECRETO Nº 157 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 174  (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 190 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 211 (DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 212 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E ÓRGÃO OFICIAL DA SEMGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 213 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 214 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 215 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA LUCIANA DA SILVA DUARTE ABREU POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 012/2025 – FMS; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2025 – PMAV; EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025 – PMAV E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – PMAV.

DECRETO Nº 206 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 207 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 208 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 209 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 210 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024 - FMS; TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 - FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025 – FMS; TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO UNIFACIG E AVISO DE LICITAÇÃO/CMAV.

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.369 (Altera a Lei Complementar nº 1.324, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Atílio Vivacqua/ES, modificando o número de vagas para o cargo de Encarregado Nível II, e dá outras providências);  LEI Nº 1.370 (Institui o PROGRAMA BARRAGINHAS, no âmbito do Município de Atílio Vivacqua, objetivando a construção de barraginhas e/ou curvas de nível com cochinhos, para recuperação e perenização hídrica, e dá outras providências); DECRETO Nº 202 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 203 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 173/2025, DESLIGA MEMBRO E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁQUA (CMDRS) PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 204 (ALTERA DECRETO N° 072/2025 QUE INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 010/2025 – FMS; CONTRATO Nº 011/2025 – FMS; CONVÊNIO Nº 002/2025 – FMS; TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022; TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2025 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021/2025 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

LEI Nº 1.368 (INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/ATÍLIO VIVÁCQUA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 193 (NOMEIA GESTOR DE PARCERIA PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 194 (NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 195 (NOMEIA GESTOR DE PARCERIA PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 196 (NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 197 (DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES); DECRETO Nº 198 (DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 199 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 200 (DISPÕE SOBRE RETORNO DA LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 201 (PRORROGA O PRAZO PARA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2025 – PMAV E AVISOS DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO N° 192 (NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIZADO DA REDE ESCOLAR) E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEMCTEL N° 01/2025.