LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 102/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTAS, MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 101/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA NEIDE APARECIDA ARAUJO MENON DE ALMEIDA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 100/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA NEIDE APARECIDA ARAUJO MENON DE ALMEIDA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 99/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 98/2026
Situação: Em vigor Data: 01/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MaMPB, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 97/2026
Situação: Em vigor Data: 22/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 96/2026
Situação: Em vigor Data: 31/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 94/2026
Situação: Em vigor Data: 30/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 93/2026
Situação: Em vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA MEIRY DIAS MARELI DOS SANTOS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 92/2026
Situação: Em vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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