| Decreto 91/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2026 |
| Ementa: | APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 90/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 89/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2026 |
| Ementa: | DESIGNA O GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMA REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 88/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, PREVIAMENTE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 87/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2026 |
| Ementa: | “Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES”. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 86/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2026 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PARCERIA DA “FESTA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ATILIO VIVÁCQUA 2026”. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 85/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 82/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2026 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||