LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 91/2026
Situação: Em vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

APROVA COM RESSALVAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 90/2026
Situação: Em vigor Data: 22/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 89/2026
Situação: Em vigor Data: 23/03/2026
Ementa:

DESIGNA O GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMA REFERENTE TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E O MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 88/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, PREVIAMENTE APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, CONFORME O EDITAL Nº 001/2023/PMAV.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 87/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

“Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES”.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 86/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE PARCERIA DA “FESTA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ATILIO VIVÁCQUA 2026”.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 85/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 84/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 83/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 82/2026
Situação: Em vigor Data: 13/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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