LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 81/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 80/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

ALTERA O DECRETO 369/2025 E DESLIGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 79/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 78/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 77/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANE AMBROSIO ROSA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 76/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 75/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 74/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 73/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 72/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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