| Decreto 81/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO 369/2025 E DESLIGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 79/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 78/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 77/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANE AMBROSIO ROSA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 76/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 75/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 74/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 73/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 72/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||