DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO À SERVIDORA CLÁUDIA GERI DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 117/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 091/2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA PERMISSIONÁRIA JOYCE BERNARDO DA COSTA SOBREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERRTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.