DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DA CASA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05/06/2026 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE, MONITORAMENTO E VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DOS SERVIDORES CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES,

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

APROVA REGIMENTO INTERNO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL SCARPÃO.