DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

REGULAMENTA O PAGAMENTO REFERENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.415/2026, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA TUTOR E FACILITADORES PARA O CURSO DE ERGONOMIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DA FOLHA COMPLEMENTAR REFERENTE AOS EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.415/2026, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.