| Decreto 149/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 148/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 147/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2025 |
| Ementa: | ATRIBUI À COMISSÃO DO DECRETO Nº 44/2025 AS RESPONSABILIDADES PARA A 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 146/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 144/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 143/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 142/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 141/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 140/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 139/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/02/2025 |
| Ementa: | NOMEIA OS COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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