| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 204 |
| Data: | 31/03/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 173/2025, DESLIGA MEMBRO E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁQUA (CMDRS) PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||