| Lei Ordinária 616/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 615/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2003 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 614/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 613/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 612/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO A TODOS OS SEUS SERVIDORES, DTs, COMPREENDENDO PSF E AGENTES DE SAÚDE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 611/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2003 |
| Ementa: | DENOMINA-SE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "JOÃO GOMES LEAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 610/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2003 |
| Ementa: | PASSA A DENOMINAR "ISABEL COSTA BAPTISTA", REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 609/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/11/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA INTEGRAR O PLANO DE CARREIRA, LEI Nº 543/2001, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 608/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/10/2003 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOME DA RUA "RITA HELENA LEAL GONÇALVES", NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 607/2003 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/10/2003 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO ÚNICO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM REGÊNCIA DE CLASSE, PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COORDENADOR, SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR LOTADO NO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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