| Lei Ordinária 566/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/09/2002 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 565/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2002 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ERIBERTO SANTOS BATISTA, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 564/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2002 |
| Ementa: | AUTORIZA A REPASSAR VERBA PARA OS CLUBES DE FUTEBOL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 563/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2002 |
| Ementa: | ALTERA REPRESENTATIVIDADE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 562/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/05/2002 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INCAPER. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 561/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2002 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS EDIS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 560/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2002 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DE NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 559/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/05/2002 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 558/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2002 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 557/2002 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2002 |
| Ementa: | AUTORIZA A REPASSAR VERBA PARA SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSALARIADOS RURAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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