| Lei Ordinária 863/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 863/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 862/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 862/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 861/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 861/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 860/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 860/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 859/2009 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 858/2009 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/12/2009 |
| Ementa: | Acresce § 4° ao art. 102 da Lei Municipal n° 585/02, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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