| Lei Ordinária 890/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2010 |
| Ementa: | Altera o Código Tributário Municipal, Lei n° 870/09 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 889/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2010 |
| Ementa: | DISPÕE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ES - COMSEA-AV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 888/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2010 |
| Ementa: | CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 887/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2010 |
| Ementa: | Altera o art. 40 da Lei Municipal n° 585/02 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua-ES., acrescentando o Parágrafo único, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 887/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2010 |
| Ementa: | Altera o art. 40 da Lei Municipal n° 585/02 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Atílio Vivácqua-ES., acrescentando o Parágrafo único, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 886/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2010 |
| Ementa: | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 886/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2010 |
| Ementa: | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Atílio Vivácqua e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 885/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2010 |
| Ementa: | AUTORiZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 884/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/09/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 883/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2010 |
| Ementa: | Autoriza o Executivo a fazer doação de uma área de terras pertencente a municipalidade para instalação de uma Fábrica de Blocos e Lajotas pelo Sr. JOSE LUIZ DA SILVA GOMES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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