| Lei Ordinária 11/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2011 |
| Ementa: | Requer a leitura e a votação do requerimento anexo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 10/2011 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2011 |
| Ementa: | Solicita o que se segue, com fuicro no artigo 80, XIV da Lei Orgânica Municipal — LOM e demais princípios e leis que concedem a Câmara municipal a função fiscalizadora dos atos da Administração pública municipal. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 907/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2010 |
| Ementa: | Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de AlíSio Vivácqua - ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 906/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2010 |
| Ementa: | Altera o artigo primeiro da Lei Municipal numero 796/2009 e da outras providencias. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 905/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2010 |
| Ementa: | “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 871./2010 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DA CMAV - ES, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 904/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES CIVIS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTARQUIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA | |||
| Lei Ordinária 903/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTUR.A DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 902/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2010 |
| Ementa: | DISPÕE DE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 901/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 900/2010 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DA EMPRESA UNITEC COMUNICAÇÕES LTDA-ME. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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